O conflito da liberdade religiosa no Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988, coloca a liberdade religiosa como cláusula pétrea no decantado artigo 5º, cujo caput fora inspirado na máxima utópica da revolução francesa “Liberdade, igualdade e fraternidade”. Porém conceituar “religião” em Direito, é um problema espinhoso geralmente tratado de forma escassa pela doutrina e jurisprudência; muito embora […]
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